Na tarde desta terça-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça julgou recurso do autor Benedito Ruy Barbosa em ação movida pelo escritor da Globo contra o SBT pela reprise do "Pantanal", em 2008.
O STJ julgou procedente a reclamação de Benedito, que argumenta que vendeu os direitos de texto da novela da extinta Rede Manchete para a Globo.
O relator, ministro João Otávio de Noronha, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, deferiu que é procedente a reclamação de Benedito, já que não houve consulta prévia ou qualquer tipo de movimento dentro do SBT para conciliação ou de compra dos textos.
O ministro concluiu afirmando que o SBT tinha o direito de adquirir as fitas brutas junto à Massa Falida da Rede Manchete, mas necessitava também dos direitos da novela junto ao autor da obra. NATELINHA
Entenda
O SBT comprou parte das fitas e produtos da massa falida da Rede Manchete, junto à JPO Produções, de João Paulo Vallone. Além de "Pantanal", foram adquiridas tramas como "Dona Beija" e "Ana Raio e Zé Trovão", que também foram exibidas em 2009 e 2010.
Porém, em 2008, o SBT reprisou "Pantanal", como era seu principal objetivo. Na época, o canal de Silvio Santos atingiu altos índices de audiência, chegando novamente ao primeiro lugar de Ibope, assim como sua exibição original, em 1990.
Entretanto, a Globo havia comprado os direitos autorais da obra diretamente do escritor, Benedito Ruy Barbosa. Após a compra, ele entrou com ação pedindo indenização por perdas e danos contra a emissora de Silvio Santos. NATELINHA
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