O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta
no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador a prover
seguro de vida e de acidente a esses trabalhadores. O texto define
vaqueiro como "o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao
trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino,
equino, muar, caprino e ovino".
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e foi alterada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o que faria o texto retornar para os deputados. No plenário, no entanto, as mudanças foram rejeitadas e foi aprovado o texto original. Com isso, o projeto vai agora à sanção presidencial.
Mais cedo, antes da votação do projeto, um grupo de vaqueiros foi ao Congresso e se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir a aprovação.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e foi alterada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o que faria o texto retornar para os deputados. No plenário, no entanto, as mudanças foram rejeitadas e foi aprovado o texto original. Com isso, o projeto vai agora à sanção presidencial.
Mais cedo, antes da votação do projeto, um grupo de vaqueiros foi ao Congresso e se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir a aprovação.
A proposta define como atividades do vaqueiro alimentar os animais,
fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e
socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de
violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados,
auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Pelo texto, o administrador ou dono da fazenda é o responsável pela
contratação e, no seguro, deve contemplar indenizações por morte ou
invalidez permanente, ressarcimento de despesas médicas por acidentes ou
doenças relacionadas ao trabalho. G1.
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