Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira
e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de
crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Por que 18 de maio?
Neste dia, em 1973, uma
menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente
assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus
agressores nunca foram punidos.
Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos
direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se
manifeste contra esse tipo de violência.
O que é violência sexual?
É a situação em que a
criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha.
Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não.
É uma violação dos
direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo
e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver
crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu
desenvolvimento físico, psicológico e social.
Abuso x Exploração
A violência sexual pode
ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e
interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto,
que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para
sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de
terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.
Já a exploração se
caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de
lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que
ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de
tráfico e turismo sexual.
Prevenção
A melhor maneira de se
combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É
necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a
sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação
e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de
risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.
Denuncie
Além da prevenção, o
combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se
souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar,
delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para
o Disque Denúncia Nacional, de número 100. Por Fundação Abrinq
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