A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, esta semana, ao
Ministério da Saúde a revogação da lei que obriga hospitais e
maternidades a fazerem o Teste da Linguinha em crianças nascidas em suas
dependências.
O Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês (Teste da
Linguinha), obrigatório segundo a Lei nº 13.002/2014, é um procedimento
utilizado para a detecção da anquiloglossia, uma alteração no tecido que
se estende da língua até a cavidade inferior da boca.
Congênita, a anomalia, que pode ocasionar a chamada "língua presa", pode
prejudicar a amamentação e a deglutição das crianças, por causa da
dificuldade de sucção e outros movimentos da língua, e, portanto, abrir
brechas para a má nutrição. Outros problemas que podem derivar dessa
condição são os de desenvolvimento da fala, uma vez que é possível que a
dicção fique comprometida, caso o quadro não seja tratado.
A língua presa também traz implicações para a mãe do bebê. Isso se
explica porque, ao não conseguir extrair o leite e ainda ter fome, a
criança acaba prolongando a amamentação por tempo excessivo, deixando a
lactante mais vulnerável a ter rachaduras e ferimentos nos seios ou,
então, mastite e candidíase mamárias - respectivamente, inflamação e
infecção fúngica das mamas.
Baixa incidência
Em nota, a SBP explicou que se opõe à obrigatoriedade do teste devido à
pouca incidência da anquiloglossia no Brasil e ao baixo risco que a
condição impõe à vida de quem a apresenta. De acordo com a entidade, os
casos graves de anquiloglossia, que exigiriam correção pela cirurgia
denominada frenotomia, são facilmente diagnosticados.
De acordo com a SBP, o exame da cavidade oral do recém-nascido e
lactente só pode ser aplicado por um médico e "já faz parte do exame
físico realizado pelo pediatra, de forma simples e indolor, nas
maternidades e nas consultas de puericultura". Durante o teste, o médico
faz uma avaliação anátomo-funcional da boca da criança, observando
aspectos como a posição da língua em repouso e durante o choro e a forma
da ponta da língua no choro.
Na avaliação da entidade, os médicos podem prescindir do protocolo uma
vez que "um exame clínico bem realizado e uma observação completa de uma
mamada podem ser suficientes para o diagnóstico de anquiloglossia".
A SBP destaca que é necessário estabelecer um conjunto de critérios
rigorosos para que intervenções cirúrgicas sejam feitas somente quando
necessárias.
A Agência Brasil tentou entrar em contato com o Ministério da Saúde a
fim de obter posicionamento da pasta sobre o assunto e aguarda retorno.Agência Brasil
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