Contrariando o título da nova música de trabalho, o grupo É o Tchan talvez não possa botar a "cara no sol" durante o Carnaval de Salvador. Pelo menos, não usando o nome que consagrou a banda. Isso devido a uma ação na Justiça que apura acusação de quebra de contrato entre a empresa que administra a banda, a Bicho da Cara Preta, e Denilson Luz Soledade, compositor conhecido como Bieco do Tchan, antigo dono da marca.
Os advogados de Soledade, André Sena e Roberto Lebre, devem entrar com pedido de liminar que vete o uso da marca nos próximos dias. "Vamos fazer isso para garantir o pagamento do nosso cliente", disse Sena.
Ele explicou que a iniciativa é por conta do suposto descumprimento do contrato que passava a titularidade da marca É o Tchan para a Bicho da Cara Preta, em 1996. No documento, constava que, além do valor pago pela titularidade (na época, R$ 50 mil), o É o Tchan teria a obrigatoriedade de gravar uma música de Bieco em cada CD. E isso não ocorreu em 2007, quando o grupo lançou um CD promocional, segundo o próprio Bieco, autor da música "Segura o Tchan". Ele, por sinal, segura um "dobrado", já que espera "há oito anos o cumprimento do processo", afirmou. Diante da situação, uma ação foi aberta na Justiça ainda em 2007.
De acordo com os advogados, o cliente ganhou a causa na primeira e na segunda instâncias no Tribunal de Justiça da Bahia, mas o valor da multa não foi pago. "Inicialmente, a multa contratual previa o valor de R$ 500 mil, mas a cifra foi atualizada em R$ 1.728.069,51", disse Sena.
O advogado do Bicho da Cara Preta, José Hormino Curvello Filho, admitiu o teor da ação e que o cliente perdeu em duas instâncias, mas informou que a ação continua a tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Não tenho autorização dos meus clientes para falar sobre o caso", afirmou.
Os clientes seriam o empresário Cal Adan e o músico Washington Luís Silva Santos, o Compadre Washington, que se apresenta ao lado de Beto Jamaica, não mais sócio da empresa.
A coluna tentou falar com os citados, por meio da assessoria de comunicação, mas ambos informaram que somente Curvello poderia falar por eles.
*Colaborou Adan Nascimento A TARDE
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